Hoje, o Brasil está na 124ª posição do ranking, mas, como as novas regras propostas pela MP visam atender a determinados quesitos avaliados pelo Banco, a projeção é que o país possa subir posições e figurar, pela primeira vez, entre as 100 melhores economias para se fazer negócios no mundo. Embora ainda exista um longo caminho a ser percorrido internamente – com cenários político e econômico conturbados, lentidão na vacinação e quadro fiscal adverso -, a expectativa é que as mudanças atraiam investimentos estrangeiros para o país em longo prazo.

Hoje, o ranking Doing Business é um dos principais norteadores de aportes estrangeiros. Ao ganhar posições no ranking, o Brasil deverá voltar a entrar no radar dos investidores e, com maior fluxo de moeda estrangeira no país, a previsão é de que o real volte a se valorizar, impactando diretamente a cotação do câmbio. Toda essa movimentação trará um impacto econômico significativo para o país, especialmente no atual momento, em que é preciso superar o déficit provocado pelo combate à pandemia.

Entre as principais mudanças trazidas pela chamada MP do Ambiente Negócios está a unificação do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) das inscrições fiscais nas esferas federal, estadual e municipal. Até agora, o empreendedor precisava realizar o cadastro em três fiscos diferentes. Com a mudança, serão reduzidos de dez para três o número de procedimentos para abertura de uma empresa. Somente essa mudança já eleva o Brasil em cinco posições no ranking Doing Business.

A MP traz ainda facilidades para o comércio exterior, como a disponibilização de um guichê único eletrônico aos operadores, padronização e simplificação do pagamento de taxas relacionadas a esse tipo de atividade, e exigências menores de licenciamento de importações e exportações. A medida também institui o Sistema de Recuperação de Ativos, com dados cadastrais, relacionamentos e bases patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas, agilizando cobranças e concessão de créditos, além de estabelecer a emissão automática

Toda e qualquer iniciativa para diminuir a burocracia, facilitar a abertura de empresas e a tomada de créditos, movimentando o ambiente de negócios, é louvável, embora a sanção de uma medida provisória não seja o melhor meio de criar regras na legislação. Espera-se, agora, que sejam realizadas alterações mais estruturais, como a reforma do sistema tributário, facilitando ainda mais a vida dos investidores, estimulando novos negócios e melhorando a liquidez.

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Segundo um relatório do Banco Central, cinco instituições financeiras detêm, hoje, 80% das operações de crédito no país. Quando se trata de operações de câmbio, esse valor chega a 95%. Com a abertura do sistema financeiro, e o consequente aumento da concorrência, esse monopólio no setor está com os dias contados. Ao implementar o open banking, e a interação digital dos dados, o BC dá um claro recado de que pretende tornar mais vantajoso o acesso a serviços diversos, incluindo os clientes que precisam fazer remessas internacionais.

Além de iniciar a abertura do sistema financeiro, de novembro de 2020 a janeiro deste ano, o BC abriu uma consulta pública para receber sugestões de aperfeiçoamento da regulamentação cambial, que prevê novos arranjos de pagamento, mais transparência nas operações e maior variedade de serviços digitais. Ao todo, foram recebidas mais de 300 contribuições que já estão sendo analisadas.

Se aprovada, a nova regulamentação permitirá, por exemplo, que Instituições de Pagamento (IPs) sejam autorizadas a atuar no mercado de câmbio para realização de remessas internacionais, desde que sejam de mesma titularidade e com limite operacional de até US$ 100 mil. Desde 2013, o BC passou a regulamentar e autorizar o funcionamento das IPs, que prestam serviços de compra, venda e de movimentação de recursos voltados para pagamentos, mas não podem conceder empréstimos e financiamentos.

Outra mudança prevista na nova regulamentação cambial é a abertura de contas de pagamento pré-pagas em moeda nacional para residentes no exterior e a criação do eFX, plataforma eletrônica para tratar dos serviços de pagamento ou transferências internacionais. Diante das inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio, não é exagero afirmar que estamos diante de uma grande revolução no mercado de câmbio.

Soma-se a todas essas mudanças iminentes, a discussão sobre a nova lei cambial no Congresso Nacional. Enviada pelo BC em 2019, a proposta foi aprovada em 2020 na Câmara dos Deputados e, agora, aguarda votação no Senado. A autoridade monetária alega que, além da atual legislação ter sido estruturada em 1920, em um contexto de escassez de moeda estrangeira, a proposta que será analisada pelos senadores baseia-se na livre movimentação de capitais e na realização de operações de câmbio mais simples e com menos burocracia.

Entre outras mudanças, se aprovada, a nova lei cambial permitirá a compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas com limite de até US$ 500; criará condições para novos modelos de negócios para transferências de recursos ao exterior, como pagamentos e investimentos no exterior e de estrangeiros no Brasil, que podem ser realizadas também por fintechs; e autorizará transferências em reais para fora do Brasil, o que atualmente não é permitido. O ponto mais polêmico da proposta é o que transfere do Conselho Monetário Nacional para o Banco Central a competência para autorizar novos setores da economia a terem conta em moeda estrangeira no país. Atualmente, a permissão é restrita a operadoras de câmbio, emissores de cartão de crédito internacional, seguradoras, e empresas de serviços turísticos.

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A Defensoria Pública da União pode atuar fora do Brasil, em países onde exista um acordo de cooperação, em diversos casos, entre eles, asilo político, repatriação de brasileiros, direito de família (alimentos, casamentos e guarda de filhos) e prisão no exterior. Para conhecer melhor todas as regras da assistência internacional oferecida pelo órgão, basta acessar https://www.dpu.def.br/internacional.
Além de emitir passaportes, certidões e oferecer serviços notariais, a Rede Consular brasileira é uma das maiores do mundo e também pode ser acionada por brasileiros que precisem de assistência jurídica no exterior, embora não possa interferir em casos de direito privado (disputas familiares, direitos do consumidor, heranças, etc.) ou junto às autoridades imigratórias e policias estrangeiras.

Para obter orientações sobre seus direitos e deveres, o primeiro passo é entrar em contato com a Repartição Consular brasileira (Embaixadas, Consulados-Gerais, Consulados e Vice-Consulados) no país estrangeiro. Em média, são realizados 15 mil atendimentos diários pela Rede Consular brasileira no exterior, incluindo atendimentos presenciais, por e-mail, telefone ou fax. Entre os serviços, estão a emissão de procurações públicas, escrituras e atestados; autenticação de documentos; reconhecimento de assinaturas; auxílio a assuntos militares e eleitorais; e em casos de falecimento, hospitalização, desaparecimento, repatriação, violência doméstica, entre outros assuntos. Para mais informações, basta acessar o Portal Consular no endereço https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular.

Se você tiver condições financeiras, é possível também contratar um advogado no exterior, que conhece bem as regras, leis e o sistema judicial e policial no país. Certamente, essa é uma das alternativas que mais garantem comodidade, pois o profissional oferecerá um auxílio mais personalizado para a sua questão jurídica. Vale lembrar que, em se tratando de uma assessoria desse nível, é essencial ter a indicação de quem já contratou o profissional e seus serviços, para evitar problemas futuros. Lembre-se também que, nesse caso, é preciso ter boa fluência no idioma local para realizar a contratação.

Outra opção é contratar um advogado internacional no Brasil, que possui licença para atuar em mais de um país em parceria com advogados no exterior. Com base no diagnóstico do seu caso, esse profissional está habilitado a identificar as principais demandas e acionar sua rede de contatos no país em que você estiver para auxiliar a resolver a questão da melhor maneira possível. Nesse caso, ele fará uma espécie de fiscalização da atuação do advogado no exterior, acompanhando para que a ação judicial siga sem problemas. Também caberá a ele assumir o pagamento de custas, multas e honorários, e homologar decisões judiciais estrangeiras no Brasil.

Existem, ainda, em muitos países, ONG´s e associações de proteção a estrangeiros que oferecem assistência jurídica gratuita. Nesse caso, é preciso fazer uma pesquisa na internet para saber se existe uma instituição desse tipo no lugar onde você está e quais serviços oferece. Informe-se, analise prós e contras, e escolha a assessoria que mais se adapta ao seu caso.

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O índice de inflação e a taxa básica de juros (Selic) são dois fatores econômicos que exercem grande influência sobre o câmbio. Em países com inflação alta, o poder de compra de sua população tende a diminuir, enfraquecendo diretamente a sua moeda e aumentando o valor da moeda estrangeira. Já a elevação da Selic acaba atraindo o investidor estrangeiro, que passa a enviar mais dólares para o país em forma de títulos, fundos e investimentos e, com mais oferta de dólar no mercado nacional, o valor da moeda diminui em relação ao real.

É sabido que o Banco Central usa a Selic como um dos principais instrumentos para baixar o dólar e controlar a inflação. Com o real valorizado, e o dólar em baixa, o preço de alguns produtos cotados na moeda americana cai, promovendo, em curto prazo, a queda da inflação.

As práticas comerciais de um país, leia-se acordos, políticas e investimentos no setor, também afetam diretamente o câmbio. Isso ocorre porque, se suas exportações forem maiores que as importações – balança comercial em déficit -, isso significa que a demanda pela moeda estrangeira será maior que sua oferta internamente, e que a moeda nacional sofrerá desvalorização.
A situação da dívida pública federal é outro fator que influencia a entrada ou saída de capital externo e, também tem sua importância na variação do câmbio. Visto que os empréstimos que o governo federal faz para financiar projetos do setor público estejam sendo pagos em dia, isso implica maior confiança do investidor no país e maior entrada de moeda estrangeira, valorizando a moeda nacional. Em sentido contrário, o endividamento do governo acarreta diretamente a valorização do dólar e a desvalorização do real.

Um ambiente favorável aos negócios tem muita influência sobre o câmbio, mas vale lembrar que ele não depende exclusivamente dos fatores listados acima. Um país com estabilidade política é fundamental para assegurar a confiança do investidor. Ano que vem, teremos uma campanha presidencial que promete muitas surpresas e um cenário difícil de prever, podendo trazer tanto a alta, como a queda ou a estabilidade do dólar. E o cenário de incertezas que ronda a economia brasileira impede uma projeção confiável a longo prazo.

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Com o horário de atendimento reduzido nas embaixadas, o primeiro desafio é a obtenção de visto. Acompanhar a situação da pandemia no país onde pretende estudar é outra saga para quem ainda mantém vivo o sonho de dar um upgrade na própria carreira. Muitos que tiveram que postergar o sonho de estudar fora, e se animaram com a reabertura econômica, anunciada no final do ano passado, conseguiram entrar como estudante em alguns países. Mas, com a chegada da segunda onda, ainda não conseguiram viver a experiência acadêmica cem por cento, pois as aulas se tornaram online e a convivência presencial com outros estudantes foi adiada. Mesmo assim, celebram a possibilidade de exercerem alguma atividade remunerada no exterior, o que não deixa de ser uma boa experiência.

Na tentativa de atrair quem não desistiu do sonho, as agências de intercâmbio estão oferecendo condições mais flexíveis, como gratuidade para os que tiverem necessidade de remarcar passagens e aulas e, até mesmo, congelamento de valores para pacotes realizados em 2021, ainda mais considerando a alta do dólar. Outras agências chegam a oferecer 100% de bolsa para cursos de curta duração. Algumas instituições de ensino parceiras que tiveram que adiar seus cursos presenciais também estão ministrando cursos de inglês online para dar ao aluno que ficou no Brasil um gostinho de estudar com colegas de várias partes do mundo, mesmo que virtualmente.

Segundo a BELTA, no início de junho, Alemanha, Austrália, Argentina, Espanha, França, Itália, Reino Unido e Suíça seguiam com fronteiras fechadas para brasileiros. Os Estados Unidos liberaram a entrada de estudantes brasileiros com visto válido, assim como Portugal, desde que respeitadas as regras sanitárias de cada país para viagens com essa finalidade. Com os destinos mais procurados fechados, outras regiões, como Malta, na Europa, e os Emirados Árabes Unidos passaram a ganhar espaço nesse mercado. Caso o aluno não tenha decidido em qual país estudar, vale ficar atento a essas novas possibilidades.

Enfrentadas todas as dificuldades impostas pela pandemia, o “novo normal” requer cuidados básicos. Antes de embarcar, é preciso fazer o teste da Covid. Depois, a cautela indica contratar um bom seguro viagem para garantir atendimento médico, caso haja necessidade. Depois, basta cumprir a quarentena exigida no país destino e seguir todas as regras impostas pelas autoridades sanitárias locais.

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A garantia de retorno financeiro, considerando que as moedas estrangeiras valem mais que o dobro do real, é um dos maiores atrativos para o investimento imobiliário fora do Brasil. Mas é essencial aliar seus objetivos às condições de compra e financiamento oferecidas por cada país para garantir o pleno sucesso do negócio. Considerando os riscos, o ideal é sempre optar por países cuja economia não tenha sido muito abalada pela pandemia, para não enfrentar futuras variações de preço.

Antes do avanço do coronavírus, os brasileiros eram o segundo maior detentor de imóveis em Portugal, perdendo apenas para os americanos. O mesmo idioma e a promessa de ótima qualidade de vida no país europeu vêm atraindo muitos investidores, mas, assim como no Brasil, é preciso ter em mente que o processo de compra é bem burocrático.

Além de exigir um representante fiscal que resida no país ou na União Europeia para realizar o pagamento de impostos após a compra, é preciso separar cerca de 10% do valor do imóvel para custear esses tributos. Se a ideia é comprar a prazo, a entrada é de, no mínimo, 30% desse valor, mas o restante pode ser parcelado em até 50 anos por meio de uma instituição bancária.
Portugal oferece uma condição bastante atraente para investidores que, além de sonharem com um bom negócio, desejam conquistar, de quebra, uma Autorização de Residência Especial para Investimento (ARI), o chamado “Visto Gold”, que permite a livre circulação por países da União Europeia. O benefício é concedido para quem compra imóveis construídos há mais de 30 anos e com valor acima de 350 mil euros.

Comprar um imóvel na França é tão burocrático quanto em Portugal, embora o país não apresente restrições a estrangeiros que queiram realizar o investimento e as taxas para financiamentos sejam bem interessantes. A diferença é que, mesmo que o valor do imóvel seja bem alto, isso não vai garantir nenhum benefício de cidadania ao investidor.

Se o objetivo for aluguel ou revender o imóvel, o ideal é optar por países onde o processo de aquisição seja menos burocrático e a demanda por imóveis esteja sempre em alta, principalmente, após a retomada do turismo.

Comparado a outros países da Europa, o Reino Unido garante um processo relativamente simples, por meio de um contrato particular. Embora a compra não garanta o visto definitivo, auxilia a permanência no país. Já nas compras a prazo, o investidor pode realizar o pagamento por meio de uma hipoteca.

Mas, se o desejo é obter retorno financeiro, e não necessariamente morar na Europa, antes da pandemia, os fundos imobiliários americanos foram os que apresentaram os melhores resultados, chegando a ganhos de 8,5% ao ano. O processo de compra no país é relativamente simples, exigindo uma conta no exterior e o acompanhamento de advogados especializados no mercado para agilizar o processo. Para financiamentos, no entanto, são necessários visto e comprovante de residência válidos.

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Mas, afinal: o que é o seguro viagem? É um seguro que oferece garantia de indenização em diversas situações, principalmente, atendimentos médicos de urgência, mas que também prevê cobertura se houver extravio de bagagens, cancelamento de viagem por motivo de saúde, gastos em farmácia, despesas judiciárias, incluindo ressarcimento em caso de invalidez e até assistência funeral.

Para saber qual seguro viagem contratar, primeiro, é preciso levar em conta qual o seu país de destino e as atividades que pretende realizar, embora ninguém esteja livre de um imprevisto a qualquer momento, independentemente dos riscos. Mas se pretende praticar esportes radicais, por exemplo, esteja certo de que o produto contratado ofereça coberturas para acidentes desse tipo. É sempre importante relatar seu roteiro de viagem para que o consultor possa oferecer o melhor produto. Antes de assinar, leia com calma o contrato para saber seus direitos e prefira sempre seguradoras já reconhecidas no mercado, para garantir bom atendimento, caso for precisar.

A contratação de um seguro viagem internacional é obrigatório se o seu destino for a Europa, o que não é uma regra em outras regiões do mundo. Apesar disso, principalmente, agora, após a pandemia, cada país pode ter uma exigência específica para entrada de turistas, como a contratação de um seguro saúde. Para conferir quais são essas exigências, consulte o Consulado ou a Embaixada do seu país de destino.

Já existem seguradoras em que todos os produtos oferecem cobertura para a Covid-19 em destinos domésticos e internacionais, com despesas médicas e hospitalares incluídas. Outras oferecem a cobertura opcional. Mas é prudente contratar o seguro viagem mesmo para destinos domésticos, já que muitas pessoas não possuem plano de saúde ou o plano não possui cobertura nacional.

Muitos cartões de crédito oferecem seguro viagem gratuitamente a seus clientes. Por isso, antes de contratar um, verifique se o seu cartão garante esse benefício, qual o tipo de seguro – em alguns casos, não oferecem seguro, mas, sim, assistência viagem -, e suas coberturas. Muitas vezes, o uso do seguro está condicionado ao uso do cartão para compras de passagens, por exemplo. Por isso é preciso conhecer seus direitos e deveres.

Sobre o tempo de cobertura do seguro viagem, ele deve ser o mesmo da duração da viagem. Na verdade, considerando possíveis imprevistos das companhias aéreas, o ideal é prorrogar por mais uns dois ou três dias após a data prevista para o retorno, assim o viajante estará protegido mesmo que não consiga voltar nesta data. Confira ainda as cláusulas previstas em caso de necessidade de cancelamento do seguro. Ninguém quer adiar uma viagem, mas, mesmo antes do “novo normal”, prevenir sempre foi muito melhor do que remediar.

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O primeiro passo é iniciar uma busca atenta nos sites que oferecem casas e apartamentos para alugar no seu país destino. Procure indicações de sites mais confiáveis e cheque sempre todas as fotos e vídeos do imóvel que lhe interessar. Importante também fazer uma pesquisa a partir do endereço para avaliar as condições de segurança da região. Grupos de Facebook também oferecem imóveis para compra e venda no exterior, mas é preciso muita cautela para não correr riscos na negociação e fechamento do contrato.

Se o imóvel será alugado por temporada, tenha certeza de que estará disponível no período que pretende viajar. Alguns proprietários exigem um pagamento caução para garantir a reserva. Se for para moradia, a escolha deverá ser bem mais criteriosa e baseada em visitas presenciais para avaliar iluminação, fechaduras, torneiras, chuveiros e outros itens essenciais no dia a dia. Outra dica importante é se o valor do aluguel do imóvel inclui as contas de água, força, calefação, TV e internet, etc. Se tiver que pagá-las à parte, deverá incluí-las em seu planejamento financeiro.

Seja qual for o país destino, a maioria exige uma documentação específica do locatário, além de informações sobre sua renda. Nos Estados Unidos, o locatário precisa apresentar comprovação de crédito no país e atestado de legalidade (passaporte, Tax ID ou Cartão de Segurança Social), mas, em alguns casos, o extrato bancário também serve como comprovante. No Canadá, é preciso ter uma conta aberta no país, apresentar o extrato bancário, passaporte e visto de permanência. Em Portugal, exige-se passaporte, título de residência ou Cartão de Cidadão, além de contrato de trabalho, recibos verdes (para autônomos) ou Declaração de Imposto de Renda. O NIF também é exigido para qualquer negociação em terras lusitanas.

A presença de um fiador é essencial para alugar um imóvel no exterior, pois ele é quem vai se comprometer a pagar o aluguel, caso ocorram atrasos ou imprevistos. A análise da confiabilidade do fiador é tão importante quanto à análise de crédito do locatário, por isso a maioria dos proprietários preferem fiadores que residam no exterior. Se isso não for possível, em muitos casos, o proprietário exige uma quantia maior para o pagamento adiantado do aluguel.

Após análise e aprovação dos documentos e dos comprovantes de renda, para assinar o contrato, os proprietários, normalmente, exigem o pagamento de aluguéis antecipados e taxas. Nos Estados Unidos, a exigência é de quatro aluguéis adiantados. No Canadá, é preciso desembolsar um depósito caução equivalente ao valor do aluguel ou de 50% dele. Em Portugal, também é comum o adiantamento de, pelo menos, três meses.

O contrato de locação deve ser lido com muita atenção. Tire fotos do imóvel ao se mudar, para comprovar quais eram suas condições, assim não correrá o risco de ser cobrado por avarias que não foram de sua responsabilidade. Alugar um imóvel no exterior exige os mesmos cuidados que você teria se fosse alugar um imóvel no Brasil, porém, como as leis são distintas em cada país, procure saber sobre todas as regras jurídicas para ter seus direitos assegurados.

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