A Defensoria Pública da União pode atuar fora do Brasil, em países onde exista um acordo de cooperação, em diversos casos, entre eles, asilo político, repatriação de brasileiros, direito de família (alimentos, casamentos e guarda de filhos) e prisão no exterior. Para conhecer melhor todas as regras da assistência internacional oferecida pelo órgão, basta acessar https://www.dpu.def.br/internacional.
Além de emitir passaportes, certidões e oferecer serviços notariais, a Rede Consular brasileira é uma das maiores do mundo e também pode ser acionada por brasileiros que precisem de assistência jurídica no exterior, embora não possa interferir em casos de direito privado (disputas familiares, direitos do consumidor, heranças, etc.) ou junto às autoridades imigratórias e policias estrangeiras.

Para obter orientações sobre seus direitos e deveres, o primeiro passo é entrar em contato com a Repartição Consular brasileira (Embaixadas, Consulados-Gerais, Consulados e Vice-Consulados) no país estrangeiro. Em média, são realizados 15 mil atendimentos diários pela Rede Consular brasileira no exterior, incluindo atendimentos presenciais, por e-mail, telefone ou fax. Entre os serviços, estão a emissão de procurações públicas, escrituras e atestados; autenticação de documentos; reconhecimento de assinaturas; auxílio a assuntos militares e eleitorais; e em casos de falecimento, hospitalização, desaparecimento, repatriação, violência doméstica, entre outros assuntos. Para mais informações, basta acessar o Portal Consular no endereço https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular.

Se você tiver condições financeiras, é possível também contratar um advogado no exterior, que conhece bem as regras, leis e o sistema judicial e policial no país. Certamente, essa é uma das alternativas que mais garantem comodidade, pois o profissional oferecerá um auxílio mais personalizado para a sua questão jurídica. Vale lembrar que, em se tratando de uma assessoria desse nível, é essencial ter a indicação de quem já contratou o profissional e seus serviços, para evitar problemas futuros. Lembre-se também que, nesse caso, é preciso ter boa fluência no idioma local para realizar a contratação.

Outra opção é contratar um advogado internacional no Brasil, que possui licença para atuar em mais de um país em parceria com advogados no exterior. Com base no diagnóstico do seu caso, esse profissional está habilitado a identificar as principais demandas e acionar sua rede de contatos no país em que você estiver para auxiliar a resolver a questão da melhor maneira possível. Nesse caso, ele fará uma espécie de fiscalização da atuação do advogado no exterior, acompanhando para que a ação judicial siga sem problemas. Também caberá a ele assumir o pagamento de custas, multas e honorários, e homologar decisões judiciais estrangeiras no Brasil.

Existem, ainda, em muitos países, ONG´s e associações de proteção a estrangeiros que oferecem assistência jurídica gratuita. Nesse caso, é preciso fazer uma pesquisa na internet para saber se existe uma instituição desse tipo no lugar onde você está e quais serviços oferece. Informe-se, analise prós e contras, e escolha a assessoria que mais se adapta ao seu caso.

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Com o horário de atendimento reduzido nas embaixadas, o primeiro desafio é a obtenção de visto. Acompanhar a situação da pandemia no país onde pretende estudar é outra saga para quem ainda mantém vivo o sonho de dar um upgrade na própria carreira. Muitos que tiveram que postergar o sonho de estudar fora, e se animaram com a reabertura econômica, anunciada no final do ano passado, conseguiram entrar como estudante em alguns países. Mas, com a chegada da segunda onda, ainda não conseguiram viver a experiência acadêmica cem por cento, pois as aulas se tornaram online e a convivência presencial com outros estudantes foi adiada. Mesmo assim, celebram a possibilidade de exercerem alguma atividade remunerada no exterior, o que não deixa de ser uma boa experiência.

Na tentativa de atrair quem não desistiu do sonho, as agências de intercâmbio estão oferecendo condições mais flexíveis, como gratuidade para os que tiverem necessidade de remarcar passagens e aulas e, até mesmo, congelamento de valores para pacotes realizados em 2021, ainda mais considerando a alta do dólar. Outras agências chegam a oferecer 100% de bolsa para cursos de curta duração. Algumas instituições de ensino parceiras que tiveram que adiar seus cursos presenciais também estão ministrando cursos de inglês online para dar ao aluno que ficou no Brasil um gostinho de estudar com colegas de várias partes do mundo, mesmo que virtualmente.

Segundo a BELTA, no início de junho, Alemanha, Austrália, Argentina, Espanha, França, Itália, Reino Unido e Suíça seguiam com fronteiras fechadas para brasileiros. Os Estados Unidos liberaram a entrada de estudantes brasileiros com visto válido, assim como Portugal, desde que respeitadas as regras sanitárias de cada país para viagens com essa finalidade. Com os destinos mais procurados fechados, outras regiões, como Malta, na Europa, e os Emirados Árabes Unidos passaram a ganhar espaço nesse mercado. Caso o aluno não tenha decidido em qual país estudar, vale ficar atento a essas novas possibilidades.

Enfrentadas todas as dificuldades impostas pela pandemia, o “novo normal” requer cuidados básicos. Antes de embarcar, é preciso fazer o teste da Covid. Depois, a cautela indica contratar um bom seguro viagem para garantir atendimento médico, caso haja necessidade. Depois, basta cumprir a quarentena exigida no país destino e seguir todas as regras impostas pelas autoridades sanitárias locais.

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A garantia de retorno financeiro, considerando que as moedas estrangeiras valem mais que o dobro do real, é um dos maiores atrativos para o investimento imobiliário fora do Brasil. Mas é essencial aliar seus objetivos às condições de compra e financiamento oferecidas por cada país para garantir o pleno sucesso do negócio. Considerando os riscos, o ideal é sempre optar por países cuja economia não tenha sido muito abalada pela pandemia, para não enfrentar futuras variações de preço.

Antes do avanço do coronavírus, os brasileiros eram o segundo maior detentor de imóveis em Portugal, perdendo apenas para os americanos. O mesmo idioma e a promessa de ótima qualidade de vida no país europeu vêm atraindo muitos investidores, mas, assim como no Brasil, é preciso ter em mente que o processo de compra é bem burocrático.

Além de exigir um representante fiscal que resida no país ou na União Europeia para realizar o pagamento de impostos após a compra, é preciso separar cerca de 10% do valor do imóvel para custear esses tributos. Se a ideia é comprar a prazo, a entrada é de, no mínimo, 30% desse valor, mas o restante pode ser parcelado em até 50 anos por meio de uma instituição bancária.
Portugal oferece uma condição bastante atraente para investidores que, além de sonharem com um bom negócio, desejam conquistar, de quebra, uma Autorização de Residência Especial para Investimento (ARI), o chamado “Visto Gold”, que permite a livre circulação por países da União Europeia. O benefício é concedido para quem compra imóveis construídos há mais de 30 anos e com valor acima de 350 mil euros.

Comprar um imóvel na França é tão burocrático quanto em Portugal, embora o país não apresente restrições a estrangeiros que queiram realizar o investimento e as taxas para financiamentos sejam bem interessantes. A diferença é que, mesmo que o valor do imóvel seja bem alto, isso não vai garantir nenhum benefício de cidadania ao investidor.

Se o objetivo for aluguel ou revender o imóvel, o ideal é optar por países onde o processo de aquisição seja menos burocrático e a demanda por imóveis esteja sempre em alta, principalmente, após a retomada do turismo.

Comparado a outros países da Europa, o Reino Unido garante um processo relativamente simples, por meio de um contrato particular. Embora a compra não garanta o visto definitivo, auxilia a permanência no país. Já nas compras a prazo, o investidor pode realizar o pagamento por meio de uma hipoteca.

Mas, se o desejo é obter retorno financeiro, e não necessariamente morar na Europa, antes da pandemia, os fundos imobiliários americanos foram os que apresentaram os melhores resultados, chegando a ganhos de 8,5% ao ano. O processo de compra no país é relativamente simples, exigindo uma conta no exterior e o acompanhamento de advogados especializados no mercado para agilizar o processo. Para financiamentos, no entanto, são necessários visto e comprovante de residência válidos.

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Um dos países que está se preparando para receber turistas é a França que exige a apresentação do passaporte de vacinação em pontos turísticos e estabelecimentos em ordem de prevenção do aumento de casos e responsabilidade no aspecto de saúde ao adentrar o país.

Essa nova tecnologia digital pode ser compartilhada por QR Code ou certificado, onde consta informações que certificam a vacinação contra a Covid-19, dados de infecção pelo vírus e testes recentes.

Portanto, a medida é necessária e considera-se eficaz para um retorno seguro do turismo, além de reforçar a importância da vacinação para todos.

Fonte: B9

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Mas, afinal: o que é o seguro viagem? É um seguro que oferece garantia de indenização em diversas situações, principalmente, atendimentos médicos de urgência, mas que também prevê cobertura se houver extravio de bagagens, cancelamento de viagem por motivo de saúde, gastos em farmácia, despesas judiciárias, incluindo ressarcimento em caso de invalidez e até assistência funeral.

Para saber qual seguro viagem contratar, primeiro, é preciso levar em conta qual o seu país de destino e as atividades que pretende realizar, embora ninguém esteja livre de um imprevisto a qualquer momento, independentemente dos riscos. Mas se pretende praticar esportes radicais, por exemplo, esteja certo de que o produto contratado ofereça coberturas para acidentes desse tipo. É sempre importante relatar seu roteiro de viagem para que o consultor possa oferecer o melhor produto. Antes de assinar, leia com calma o contrato para saber seus direitos e prefira sempre seguradoras já reconhecidas no mercado, para garantir bom atendimento, caso for precisar.

A contratação de um seguro viagem internacional é obrigatório se o seu destino for a Europa, o que não é uma regra em outras regiões do mundo. Apesar disso, principalmente, agora, após a pandemia, cada país pode ter uma exigência específica para entrada de turistas, como a contratação de um seguro saúde. Para conferir quais são essas exigências, consulte o Consulado ou a Embaixada do seu país de destino.

Já existem seguradoras em que todos os produtos oferecem cobertura para a Covid-19 em destinos domésticos e internacionais, com despesas médicas e hospitalares incluídas. Outras oferecem a cobertura opcional. Mas é prudente contratar o seguro viagem mesmo para destinos domésticos, já que muitas pessoas não possuem plano de saúde ou o plano não possui cobertura nacional.

Muitos cartões de crédito oferecem seguro viagem gratuitamente a seus clientes. Por isso, antes de contratar um, verifique se o seu cartão garante esse benefício, qual o tipo de seguro – em alguns casos, não oferecem seguro, mas, sim, assistência viagem -, e suas coberturas. Muitas vezes, o uso do seguro está condicionado ao uso do cartão para compras de passagens, por exemplo. Por isso é preciso conhecer seus direitos e deveres.

Sobre o tempo de cobertura do seguro viagem, ele deve ser o mesmo da duração da viagem. Na verdade, considerando possíveis imprevistos das companhias aéreas, o ideal é prorrogar por mais uns dois ou três dias após a data prevista para o retorno, assim o viajante estará protegido mesmo que não consiga voltar nesta data. Confira ainda as cláusulas previstas em caso de necessidade de cancelamento do seguro. Ninguém quer adiar uma viagem, mas, mesmo antes do “novo normal”, prevenir sempre foi muito melhor do que remediar.

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O primeiro passo é iniciar uma busca atenta nos sites que oferecem casas e apartamentos para alugar no seu país destino. Procure indicações de sites mais confiáveis e cheque sempre todas as fotos e vídeos do imóvel que lhe interessar. Importante também fazer uma pesquisa a partir do endereço para avaliar as condições de segurança da região. Grupos de Facebook também oferecem imóveis para compra e venda no exterior, mas é preciso muita cautela para não correr riscos na negociação e fechamento do contrato.

Se o imóvel será alugado por temporada, tenha certeza de que estará disponível no período que pretende viajar. Alguns proprietários exigem um pagamento caução para garantir a reserva. Se for para moradia, a escolha deverá ser bem mais criteriosa e baseada em visitas presenciais para avaliar iluminação, fechaduras, torneiras, chuveiros e outros itens essenciais no dia a dia. Outra dica importante é se o valor do aluguel do imóvel inclui as contas de água, força, calefação, TV e internet, etc. Se tiver que pagá-las à parte, deverá incluí-las em seu planejamento financeiro.

Seja qual for o país destino, a maioria exige uma documentação específica do locatário, além de informações sobre sua renda. Nos Estados Unidos, o locatário precisa apresentar comprovação de crédito no país e atestado de legalidade (passaporte, Tax ID ou Cartão de Segurança Social), mas, em alguns casos, o extrato bancário também serve como comprovante. No Canadá, é preciso ter uma conta aberta no país, apresentar o extrato bancário, passaporte e visto de permanência. Em Portugal, exige-se passaporte, título de residência ou Cartão de Cidadão, além de contrato de trabalho, recibos verdes (para autônomos) ou Declaração de Imposto de Renda. O NIF também é exigido para qualquer negociação em terras lusitanas.

A presença de um fiador é essencial para alugar um imóvel no exterior, pois ele é quem vai se comprometer a pagar o aluguel, caso ocorram atrasos ou imprevistos. A análise da confiabilidade do fiador é tão importante quanto à análise de crédito do locatário, por isso a maioria dos proprietários preferem fiadores que residam no exterior. Se isso não for possível, em muitos casos, o proprietário exige uma quantia maior para o pagamento adiantado do aluguel.

Após análise e aprovação dos documentos e dos comprovantes de renda, para assinar o contrato, os proprietários, normalmente, exigem o pagamento de aluguéis antecipados e taxas. Nos Estados Unidos, a exigência é de quatro aluguéis adiantados. No Canadá, é preciso desembolsar um depósito caução equivalente ao valor do aluguel ou de 50% dele. Em Portugal, também é comum o adiantamento de, pelo menos, três meses.

O contrato de locação deve ser lido com muita atenção. Tire fotos do imóvel ao se mudar, para comprovar quais eram suas condições, assim não correrá o risco de ser cobrado por avarias que não foram de sua responsabilidade. Alugar um imóvel no exterior exige os mesmos cuidados que você teria se fosse alugar um imóvel no Brasil, porém, como as leis são distintas em cada país, procure saber sobre todas as regras jurídicas para ter seus direitos assegurados.

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Com esse cálculo estimado, e a quantia que precisará levar em espécie, como é impossível prever quando a moeda vai ficar mais barata, a melhor solução é comprá-la em pequenas quantias de tempos em tempos. Esse intervalo vai depender do período que falta para a sua viagem, podendo variar de uma vez por mês ou de duas em duas semanas. Considerando as oscilações do câmbio, isso vai garantir que você vai comprar o valor necessário pela cotação média.

Embora seja impossível prever quando a moeda vai ficar mais barata, além da compra “parcelada”, é sempre bom ficar de olho na cotação através do noticiário e de sites de casas de câmbio. Muitos fatos que acontecem nos cenários político e econômico, no Brasil e no mundo, têm o poder de fazer o preço do dólar subir ou descer num piscar de olhos. Por isso, não custa nada fazer esse acompanhamento informal para prever possíveis altas ou baixas e antecipar ou postergar a decisão de comprar a moeda.

Pesquisar também é outra palavra de ordem. Os preços do dólar variam e já é possível comparar a cotação nos sites de diferentes casas de câmbio. A única dica é ficar atento ao pacote de serviços oferecido pela corretora. Muitas vezes, algumas praticam preços um pouco mais caros, mas permitem a compra da moeda online ou por telefone, e entrega dos valores em domicílio, o que pode tornar a operação mais vantajosa pela comodidade e segurança. Algumas casas de câmbio também oferecem cotações melhores quando a compra é maior. Só não vale sair comprando tudo de uma vez.

Prefira sempre as casas de câmbio indicadas por pessoas de sua confiança e evite fazer negócio com “doleiros”. Por não estarem habilitados para realizar esse tipo de operação, você pode correr o risco de comprar moeda falsa. Deixar para comprar a moeda em aeroportos é outra péssima decisão. Normalmente, as casas de câmbio localizadas dentro dos aeroportos só funcionam em horário comercial, e o pior: são as que oferecem as piores cotações. Logo, o prejuízo é certo.

Da mesma forma, embora seja fácil encontrar casas de câmbio nas principais cidades turísticas onde a moeda é aceita, não deixe para trocar seus reais por dólares em outro país. Como o real não é uma moeda forte no exterior, a cotação oferecida é bem mais desvantajosa do que no Brasil.

Especialistas orientam que, na hora de viajar, a melhor coisa a fazer é diversificar os meios de pagamento. Mas, mesmo não sendo a forma mais prática e segura, a moeda em espécie oferece vantagens por conta dos tributos. Enquanto a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos gastos feitos com cartão de crédito no exterior é de 6,38%, para compras de moeda em espécie, é de 1,1%. Portanto, se sua ideia é fazer uma boa economia, a melhor alternativa mesmo é comprar dólares antes de viajar. Nesse caso, siga as orientações acima, torne essa operação vantajosa, e aproveite os ganhos para tornar sua viagem ainda mais inesquecível.

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O primeiro passo é a escolha do país onde realizar a compra do imóvel. E, em diversos casos, isso vai depender muito do objetivo do negócio. Conhecer a infraestrutura, a cultura e a economia local é essencial para entender se ele está adequado ao seu estilo de vida e ao investimento que quer fazer. Ao comprar um imóvel em Portugal que tenha sido construído há mais de 30 anos, e com valor acima de 350 mil euros, por exemplo, o proprietário adquire uma Autorização de Residência Especial que permite sua livre circulação por países europeus. Se esse for um dos seus objetivos, basta seguir tais exigências na hora da compra.

Já é possível pesquisar imóveis em diferentes regiões do mundo pela internet em sites especializados, o que já poupa bastante dinheiro. Se não for possível fazer uma visita de imediato, e tiver alguém conhecido no país onde pretende investir, basta fazer uma procuração para que essa pessoa realize uma pré-seleção dos imóveis indicados. Antes de fechar o negócio, no entanto, é recomendável que faça uma visita presencial para conhecer de perto a região, conversar com vizinhos e ter a certeza de que está fazendo um bom investimento.

Para agilizar todos os trâmites necessários, a melhor solução é contratar uma assessoria local especializada, prestada por uma corretora de imóveis, que vai lhe ajudar não somente na escolha final do imóvel, mas em todo o processo de análise de documentação e contrato. As exigências variam de acordo com o país. Nos Estados Unidos, por exemplo, o visto de turista é necessário para financiamentos imobiliários.

Segundo especialistas, o ideal é ter, pelo menos, 30% do valor do imóvel para dar entrada e evitar endividamentos. É preciso conhecer em detalhes as condições de pagamento, regras jurídicas, fiscais e tributárias do local onde será feito o investimento para evitar prejuízos. Em alguns casos, o país exige a abertura de uma conta bancária local. Em outros, o pagamento é realizado via transferência bancária, o que acaba onerando a aquisição por conta das taxas bancárias internacionais e do IOF. Logo, a melhor opção são as plataformas online que permitem realizar transferências internacionais, pois o pagamento ocorre de maneira muito mais rápida e com menos taxas.

Para realizar este e muitos outros tipos de transferências internacionais e pagamentos conte com a plataforma Simple! Realize o seu sonho com as melhores cotações do mercado e a facilidade de realizar tudo de forma online! Conheça mais aqui.

Para agilizar a aprovação da compra do imóvel no exterior, será preciso comprovar que possui condições de realizar o negócio, e nesse ponto é imprescindível estar com toda a documentação exigida em mãos. Só não esqueça de contratar uma pessoa ou empresa para realizar a tradução, pois todos os documentos devem ser entregues já traduzidos para o idioma local. Negócio fechado, a última recomendação é não esquecer de declarar a compra do novo bem no Imposto de Renda para evitar dores de cabeça.

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Conheça cada um deles e as suas finalidades agora!

Dólar comercial

O dólar comercial é utilizado em operações financeiras de comércio exterior tanto para exportação, quanto para importação.

Se você é brasileiro, mora no exterior e precisa enviar ou receber valores no Brasil este dólar é o mais indicado para realizar as suas transferências internacionais.

Dólar turismo

O dólar turismo representa a cotação da moeda para pessoas físicas que usarão a moeda durante uma viagem ao exterior principalmente.

Dólar paralelo

O dólar paralelo é o dólar adquirido por fora do sistema financeiro. Ele não é negociado por bancos e casas de câmbio, mas sim por doleiros que fornecem dólares em espécie. Visto que não há a participação de uma instituição financeira, também não há taxas de câmbio.

Dólar à vista

O Dólar à vista é frequentemente usado por negócios com contratos no mercado financeiro, principalmente o mercado de títulos

Dólar futuro

O dólar futuro é um contrato de compra ou venda da moeda comercial, baseado na taxa de câmbio da data atual e com vencimento definido.

O investidor se compromete em comprar ou vender uma determinada quantia da moeda, em uma data futura e conforme um preço acordado no valor presente.

E se você precisar comprar ou vender dólares conte sempre com a Frente Corretora!

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