BC amplia prazo de contratos de câmbio para exportação durante crise do coronavírus

Com a mudança, exportador pode despachar produtos dentro de 1.500 dias; prazo anterior era de 750 dias

O Banco Central, em recente Circular de Nº 4.002, que altera a Circular nº 3.691 (de 16 de dezembro de 2013) e que regulamenta a Resolução nº 3.568 (de 29 de maio de 2008), amplia para 1.500 dias o prazo máximo para a liquidação de contratos de câmbio de exportação. Caso a liquidação do referido contrato seja realizada após o embarque da mercadoria ou prestação do serviço, o prazo máximo de 1.500 dias entre as duas ações pode também ser observado.

A resolução anterior determinava o prazo máximo de 750 dias. Além disso havia o prazo intermediário que precisava ser respeitado de 360 dias para embarcar a mercadoria ou prestar o serviço. A mudança traz também essa unificação de prazos, que agora é único e passa a ser de 1.500 dias entre a data da contratação e liquidação da operação. OU seja, o embarque de mercadorias também pode ocorrer durante este período.

A medida proporciona maior flexibilidade ao exportador, dando mais tempo para produzir e embarcar a mercadoria, melhorando as formas e possibilidades de negociação e/ou extensão da data de recebimento do pagamento do importador.

Vale ressaltar que a nova regra depende da concordância das partes no contrato de câmbio.

O prazo para pagamento antecipado de importação também aumentou. Anteriormente de 180 dias, passou a ser de 360 dias com as novas medidas publicadas. Isso permite ao importador renegociar as condições pactuadas com o exportador, já que a alteração de prazo se aplica aos pagamentos antecipados de importação que eventualmente já tenham sido realizados.

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O Banco Central (BC) decidiu prorrogar o calendário para a entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) por conta das dificuldades que podem ter sido criadas pela pandemia do coronavírus. A declaração anual de 2019, que deveria ser entregue até o dia 5 de abril, agora pode ser entregue até o primeiro dia de junho. Já a declaração trimestral, com data base no dia 31 de março, que tinha prazo de entrega marcado para dia 5 de junho agora poderá ser entregue entre dia 15 de junho e 15 de julho.

Em nota, o Banco Central justificou que a mudança se deu por conta dos efeitos da pandemia. Segundo o BC, o fechamento de serviços públicos e empresas em diversos países pode ter dificultado a coleta das informações necessárias para preencher a declaração corretamente.

A declaração só é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas, que sejam residentes, domiciliadas ou tenham sede no Brasil e possuam ativos no exterior no valor equivalente a US$ 100 mil no dia 31 de dezembro de 2019 no caso da declaração anual. No caso da trimestral, a obrigatoriedade é para quem tem US$ 100 milhões ou valor equivalente em outra moeda nos dia 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro em 2019.

Fonte: O Globo

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Prezados clientes, parceiros e colegas,

Dado o agravamento da situação e a incerteza econômica global deste momento, a Frente Corretora implantou uma série de ações que visam contribuir com a sociedade neste momento:

• Alocação de 85% de nossa força de trabalho na modalidade remota, preservando os nossos colaboradores e as funções essenciais para o negócio. Todos os canais de contato com clientes e parceiros seguirão funcionando e disponíveis – Os maiores de 60 anos e gestantes, além de todos com filhos em idade escolar já estão trabalhando de suas casas em grande parte. O plano é termos tudo ajustado até quarta-feira, dia 18.
• Isenção do Delivery em qualquer compra de papel moeda até o final do mês, para evitar que o cliente tenha que se deslocar a uma unidade de negócios
• Prorrogação da Isenção da Taxa de Swift para a repatriação de valores vindos do exterior até o final do mês;
• 30% de Desconto no Spread para qualquer operação de remessa internacional em EUROS (a partir de EUR 1.000), até o final do mês, para apoiar nossos parceiros e amigos em todo o continente, especialmente Espanha e Itália – hoje os destinos mais afetados pela epidemia.

Para maiores detalhes fale conosco em qualquer um dos canais abaixo:47

CANAL INSTITUCIONAL:  contato@frentecorretora.com.br

MESA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS:  mesa@frentecorretora.com.br  |  (11) 97283-9782

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FECHAMENTO DE OPERAÇÕES TURISMO: 

• SÃO PAULO | (11) 94296-7780
• CAMPINAS | (19) 99890-4543
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• BELO HORIZONTE | (31) 98428-4847
• PORTO ALEGRE | (51) 99183-3668
• CURITIBA | (41) 9144-9061
• FLORIANÓPOLIS | (48) 9194-9925
• RECIFE | (81) 98270-6258

Nossas equipes seguem mobilizadas para que possamos passar juntos por este momento desafiador.  Contem conosco sempre.

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Se você tem viagem internacional marcada, saiba como minimizar seus riscos e manter sua tranquilidade.

As companhias aéreas estrangeiras têm suspendido voos para a China, mais acentuadamente para a cidade de Wuhan, cidade que é o epicentro do surto de coronavírus.

Mas atualmente, as companhias continuam voando para outros países que já apresentaram casos comprovados da doença e isso deve aumentar: atualmente já são 27 países com ocorrências confirmadas.

Por esta razão, os aeroportos e os aviões despertam a atenção de forma mais criteriosa como um foco importante do combate à propagação do vírus.

Agentes de saúde têm realizado exames nas áreas de desembarque e os passageiros têm usado máscaras sobre o nariz e a boca como forma de se protegerem da contaminação. Porém, as máscaras e as luvas não temos e mostrado tão úteis para evitar a contaminação, segundo David Powell, médico e consultor da Associação Internacional de Transporte Aéreo, em entrevista à Bloomberg.

O melhor é higienizar as mãos com frequência e escolher assentos específicos, saiba mais. Veja algumas ações que as pessoas tem tomado par ase prevenir da propagação do coronavírus em voos e sua eficácia.

As máscaras são a melhor forma de se proteger do coronavírus: falso.

Powell afirma que existem poucas evidências da efetividade das máscaras que protegem o nariz e a boca. Além disso, as máscaras têm um tempo útil de algumas horas. Ao longo dos voos as peças vão se desgastando e umedecendo, se tornando um local propício para o desenvolvimento de vírus e bactérias.

O ar-condicionado do avião pode propagar a doença: falso.

Na verdade, o ar dos aviões ajuda a combater a propagação de qualquer vírus. Diferente do ar respirado no dia a dia, o ar dos aviões é fruto de uma combinação de ar fresco com ar recirculado, da mesma forma que é feito em salas de cirurgias.

A melhor forma de evitar o coronavírus é higienizando as mãos: verdadeiro.

Segundo Powell, é difícil que o contágio aconteça pelo ar ou pelo contato com objetos. É muito mais provável que o contágio ocorra pelo contato entre pessoas, principalmente através da tosse ou espirro de alguém infectado. Assim, a melhor forma de impedir que a doença se espalhe é lavando e secando as mãos com frequência. Caso isso não seja possível fazê-lo, o álcool em gel é sempre uma boa alternativa.

Quando tossir ou espirrar, não cubra o rosto com as mãos, e sim com algum material que possa ser descartado imediatamente depois. Usar a dobra interna do cotovelo levando até a boca na hora de tossir ou espirrar pode ser uma boa maneira de evitar que o vírus se espalhe.

Existem lugares no avião que são melhores para evitar doenças: verdadeiro.

Um estudo da Universidade de Emory (USA), comprovou que uma das maneiras de evitar qualquer doença contagiosa durante um voo, é se sentar-se perto da janela.

Passageiros que ficam longe do corredor se levantam menos e, estatisticamente, tem contato menor e menos prolongado com muitos passageiros.

Fontes: Bloomberg, Ministério da Saúde, Blog Viagem e Turismo

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